quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Angola: Cremilda de Lima vence Prémio de Cultura e Artes na categoria de literatura


Luanda- A escritora Cremilda de Lima é a vencedora do Prémio Nacional de Cultura e Artes, edição 2016, na categoria de literatura, distinção anunciada nesta terça-feira, em Luanda, numa cerimónia decorrida no Ministério da Cultura.

De acordo com o residente do júri, António Fonseca,  a escritora venceu pelo conjunto de obras no domínio da literatura infantil.
“Desde, praticamente, a génese da literatura infantil, é uma das pioneiras, desenvolvendo um estilo de escrita ancorado na oralidade angolana e nos valores da cidadania que, com hábeis e criteriosos recursos linguísticos, lexicais, narrativos e de qualidade de escrita, resultam em textos de grande valor literário e de grande alcance cultural e educativo”, reforça o júri na sua justificação.    
O Prémio Nacional de Cultura e Artes é atribuído, nomeadamente literatura, artes plásticas, dança, música, teatro, cinema e audiovisuais e investigação em ciências humanas e sociais.
O prémio visa incentivar a criatividade nos domínios literários, artístico e da investigação científica no âmbito das ciências humanas e sociais, promover a qualidade da produção do cinema e áudio - visuais das artes de espetáculos, nomeadamente a encenação de obras teatrais, dança, música, bem como a promoção dos bens culturais e de conhecimento através da publicação, divulgação e valorização.
O prémio constitui uma homenagem e incentivo ao génio criador dos angolanos, de modo a perpetuar no seio dos cidadãos ideias tendentes a compreensão das múltiplas formas da criação artística e diversidade das manifestações linguísticas e culturais do povo e da nação.
Maria Cremilda Martins Fernandes Alves de Lima, nascida em Luanda a 25 de Março de 1940, publicou várias obras, destacando-se “O balão vermelho”, “Mussulo uma Ilha Encantada”, “A kianda e o barquinho de Fuxi”, “O Maboque Mágico e Outras Estórias”, ”A múcua que baloiçava ao vento” e o ”O tambarino dourado”,  “Baia das pipas” e um Cd de conto infantil Angolano Editado pela Nido produções com adaptação do executivo

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/lazer-e-cultura/2016/9/43/Angola-Cremilda-Lima-vence-Premio-Cultura-Artes-categoria-literatura,2d2351df-2484-421f-a80e-991a852fc544.html 

INTERVENÇÃO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA (PARTE FINAL DA MOÇÃO DE ESTRATÉGIA DO LÍDER)

 

CAROS CAMARADAS
Acabámos de ouvir as principais orientações estratégicas que determinarão a nossa actividade nos próximos cinco anos. O que foi dito resulta de um trabalho que temos vindo a realizar de forma consistente com vista a identificar e a satisfazer os anseios e aspirações mais profundas do povo angolano.
Como todos estamos recordados, com vista a organizar e a sistematizar o debate político em torno das questões essenciais que deveriam conformar um projecto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso.
Com esta iniciativa, o nosso Partido estava convicto e ciente de que o país, a nossa Pátria, constitui um património comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano.
Em Abril de 2007, realizou-se o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de vários Partidos políticos, das igrejas, sindicatos, organizações sócio- profissionais e associações económicas, culturais e outras.
Deste Encontro Nacional emergiu uma grande concordância sobre a importância da existência de um consenso nacional quanto aos princípios e grandes objectivos que deveriam ser perseguidos no que diz respeito ao futuro de Angola.
Estes elementos consensuais foram depois acolhidos e condensados na Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, o principal documento de planeamento estratégico que temos estado a seguir até hoje.
Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento.
Os grandes consensos nacionais podem ser resumidos nos dez desígnios nacionais que são tratados na presente Moção de Estratégia, nomeadamente:
I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.
CAROS CAMARADAS
Temos de trabalhar de modo intenso e com criatividade para a satisfação destes desígnios, porque os mesmos representam as aspirações mais profundas do povo angolano. Devemos trabalhar para continuarmos a merecer a confiança do nosso povo.
A nossa atitude como dirigentes, quadros e militantes do MPLA tem que ser sempre no sentido de servir o povo.
A essência da força, da glória e das vitórias do MPLA reside na sua constante renovação, sempre no sentido de melhor interpretar as mais profundas aspirações do povo angolano.
Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projectos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava.
Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.
CAROS CAMARADAS
Esta é a essência da nossa Moção de Estratégia para os próximos cinco anos, que será implementada sempre conscientes de que o MPLA é a força do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro. Com os vossos aplausos nós consideramos a Moção de Estratégia aprovada.

MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA III LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA III LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL


Saúdo cordialmente todos os presentes neste início de mais um Ano Parlamentar. A Casa da Democracia abre hoje as suas portas para o início da última Sessão Legislativa da presente Legislatura e agradeço o privilégio que me conferem para proferir a minha última Mensagem sobre o Estado da Nação, no mandato que decorre até 2017.
Começo por afirmar que tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade e que passos importantes continuam a ser dados para se garantir o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.
Um balanço sumário sobre a actividade nacional põe em relevo as grandes mudanças que ocorrem no país, bem como os sinais positivos e algumas falhas que surgem em vários domínios da economia e da sociedade. Tudo isto nos permite perspectivar as medidas necessárias para se construir um futuro melhor.
Angola sofre as consequências da crise económica e financeira internacional desde 2008. Mesmo assim, cumpriu mais de metade das metas estabelecidas pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, no que diz respeito a sectores como o emprego formal, o abastecimento de energia e água potável, a saúde e o saneamento do meio, a educação e a formação profissional, entre outros.
Todas as conquistas se devem em primeiro lugar ao clima de paz que se instalou de forma definitiva no nosso país desde 2002 e que é obra de todos os angolanos. Foi a paz que devolveu ao nosso povo a esperança num futuro melhor, num quadro de liberdade, justiça e inclusão social.
Conscientes disso, temos de continuar a esforçar-nos para que a paz se venha a tornar na principal força identitária entre os angolanos de todas as origens, convicções políticas ou crenças religiosas e para que se mantenha entre nós o espírito de união, de tolerância e de respeito pela diferença e pelos valores em que assenta a democracia.

Apesar do agravamento da situação económica do país, provocado pela queda do preço do petróleo, Angola está a lidar com a crise melhor do que outros países. Exemplos disso são a baixa progressiva dos preços dos bens essenciais, da inflação e da taxa de juros; a recuperação da actividade das empresas e dos níveis de emprego.
São também exemplo disso a retomada dos ganhos da paz, que começavam a ser afectados, no domínio da educação, da saúde, da assistência social, da desminagem, etc. A economia não estagnou, apenas perdeu a pujança com que se vinha desenvolvendo por causa da crise actual.
Um dos caminhos escolhidos para sairmos dessa crise é a diversificação da economia, que por sinal não é uma ideia nova. Muitos questionam por que razão não começámos este processo muito antes, mas na verdade ele começou há muito tempo, só que não havia condições objectivas no nosso país para avançarmos mais depressa.
Quando terminou a guerra em 2002, Angola e o Cambodja eram os países do mundo que tinham mais minas anti-pessoais e anti-tanque. Falou-se na altura em cerca de dois milhões de minas implantadas. Estavam minados os acessos aos campos agrícolas, as três principais linhas de caminho-de-ferro e respectivas pontes, as zonas adjacentes às torres de transporte de energia eléctrica e às centrais e condutas de água.
Mesmo em Luanda foi necessário construir-se uma protecção ao longo de toda a conduta de água potável, patrulhada dia e noite. Foi também erguida uma vedação no traçado da actual Via Expresso, que ainda não existia, para proteger a cidade de operações de minagem e ataques bombistas. Não era assim surpresa que Luanda continuasse iluminada, apesar das centenas de postes derrubados, pois tinha sido possível implantar grupos geradores em todos os municípios.
Quando começou a reconstrução, tivemos que desminar em todo o território nacional para podermos avançar. Não podíamos construir sem desminar primeiro. Nos primeiros anos tivemos que fazer em todo o país o levantamento e a sinalização das zonas minadas, para se evitarem acidentes. Como é que nestas condições podíamos acelerar o desenvolvimento da agricultura familiar ou da agricultura comercial?
Quem andasse pelo país encontrava em grandes quantidades tractores e máquinas pesadas de construção civil, abandonadas ou destruídas! Foi necessário fazer quase tudo de novo. Desminar, reconstruir, reequipar e reorganizar.
Não podemos falar do nosso país como se estivéssemos a falar de Portugal, de Cabo Verde ou do Senegal. A nossa história não é igual nem parecida com a dos outros. O nosso povo está consciente desse facto e sabe o que quer e como construir o seu futuro. Por essa razão escolheu o caminho da diversificação da economia e está, com realismo, a dar passos seguros para conseguir este objectivo.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,
A implementação dos Projectos Estruturantes de Investimento Público aprovados durante o mandato está em curso e a bom ritmo, como comprovam a conclusão da segunda fase da Barragem de Cambambe, cujo alteamento vai garantir uma potência adicional de 780 ‘megawatts’ aos actuais 180; a construção da nova Barragem de Laúca, a terminar no  próximo ano, com uma potência de 2 mil e 67 ‘megawatts’; bem como a construção da Central do Ciclo Combinado do Soyo, utilizando gás natural para gerar uma potência de 750 ‘megawatts’, também a partir do próximo ano.
Este impressionante aumento da potência eléctrica é associado ao esforço gigantesco que está a ser feito para aumentar a produção de água potável e do sistema de Telecomunicações e dos Transportes, para apoiar o desenvolvimento da produção e melhorar o acesso das famílias a esses bens, garantindo atransformação da estrutura económica nacional.
Angola registou também um crescimento apreciável do Índice de Desenvolvimento Humano do seu povo, graças em grande parte às melhorias verificadas nos domínios sanitário e educacional. O IDH do povo angolano está, por exemplo, acima da média dos países da África Subsariana.
O objectivo a que o país aspira é o de pertencer até 2025 ao Grupo dos Países de Desenvolvimento Humano Elevado. Por essa razão o Combate à Pobreza é, de facto, uma prioridade do Governo, e tem sido positivo o ritmo da sua redução. Mas é importante que haja um reforço e alargamento das medidas que, directa ou indirectamente, podem contribuir ainda para a sua maior redução.
O Governo adoptou um Programa de Formação e Redistribuição do Rendimento, a fim de criar condições que possibilitem uma maior inclusão social. Pensa assim utilizar de forma articulada e convergente os principais instrumentos de política de redistribuição do rendimento, tais como a Política Tributária e a Despesa Pública, em sectores sociais e segurança social, visando uma repartição mais justa da riqueza e do rendimento e um nível de bem-estar mais elevado.
Uma área decisiva para o bem-estar das populações é o da habitação. Para o efeito o Executivo elaborou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação. Ao longo do período compreendido entre 2013 e 2015, beneficiando de uma conjuntura orçamental mais favorável, o Executivo priorizou, dados os graves problemas habitacionais, o investimento em novas centralidades.
A presente redução de recursos orçamentais tem naturalmente um forte impacto no programa habitacional, estando-se por isso a adoptar medidas activas de política para concluir os projectos em curso em várias províncias, que salvaguardem a continuação dos subprogramas da auto-construção dirigida.
SENHORES DEPUTADOS,
A economia angolana cresceu a uma taxa média anual considerável até 2014. Em 2015, essa evolução foi fortemente limitada pela queda brusca do preço do petróleo no mercado internacional, que em 2016 se situou abaixo dos 30 dólares por barril e provocou uma significativa redução das receitas fiscais do Estado.
Foi esta evolução do preço do petróleo que nos levou a rever o OGE 2016, que assumiu, para o corrente ano, um preço médio de 40 dólares por barril. Por sua vez, a queda das receitas fiscais provocou, em 2015, a contracção da procura agregada da economia e, por via sistémica, a consequente queda dos níveis de actividade da economia não petrolífera.
O crescimento do sector não petrolífero da economia passou, assim, de 8,2 % em 2014, para 1,3 % em 2015 e a previsão é de 1,2 % para o corrente ano. Os sectores que mais se ressentiram, embora com taxas de crescimento positivas, foram os da agricultura, pescas, construção e serviços mercantis. Por seu lado, o sector da indústria transformadora foi o mais atingido e registou uma variação negativa de 4%.
O choque sistémico da queda do preço foi muito forte nas receitas públicas. Sublinhe-se que, só em 2015, a redução do preço do petróleo terá provocado uma quebra de quase 6 mil milhões de dólares na receita fiscal. Presentemente, a continuidade do esforço de investimento público só é possível com recurso ao endividamento, interno e externo. Essa é uma solução que tem os seus limites e obriga a diferentes soluções de financiamento, interno e externo.
Esta evolução teve inevitáveis impactos ao nível monetário. Nesse contexto, o Executivo, para garantir os pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, teve de adoptar uma Política de Estabilidade e Regulação Macroeconómica que lhe permitiu aprimorar a condução coordenada da Política Fiscal, Monetária, cambial e de rendimento e preços, acentuando o papel da Programação Financeira.
A quebra brusca do preço do petróleo a partir do segundo semestre de 2014 gerou um clima de instabilidade e de incerteza nos mercados. A taxa de inflação acumulada anual, que se situava num só dígito, voltou a fixar-se em dois dígitos em 2015. Houve também que se proceder a um ajuste cambial. No mês de Janeiro de 2016, a taxa de câmbio desvalorizou em torno de 15 porcento face ao dólar norte-americano, após um breve curso de estabilidade observado na fase final de 2015.
Desde o início da crise, que têm sido registadas depreciações sucessivas nos mercados primário, secundário e informal do Kwanza. Em consequência das medidas de regulação macroeconómica que se tem adoptado, verifica-se nas últimas semanas uma regressão no mercado informal dos valores especulativos do dólar e do euro, graças à melhor coordenação da política fiscal, monetária, cambial e de rendimento e preços.
Esta aplicação coordenada dos instrumentos de política económica permitiu garantir uma oferta de divisas no mercado cambial primário que sustentou a execução do Orçamento Geral do Estado e, por outro lado, o atendimento à procura da moeda estrangeira em articulação com uma adequada oferta de meios de pagamento em moeda nacional e com a satisfação das necessidades de bens e serviços.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de inflação mensal que, em Julho, estava em cerca de 4%, baixou em Agosto para cerca de 3% e em Setembro para 2,14 %, verificando-se assim a baixa dos preços de bens de consumo no mercado e um apreciável aumento do poder de compra dos salários. A nossa meta é conseguir uma taxa de inflação mensal de 1% ou menos.
SENHORES DEPUTADOS,
CAROS COMPATRIOTAS,
Perante a ruptura brusca do preço do petróleo, o Executivo definiu em 2015 uma Estratégia para a Saída da Crise. Esta estratégia está alicerçada na substituição do petróleo como fonte principal de receita; na promoção de exportações a curto prazo; na programação do pagamento da dívida pública e no novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo.
A substituição do petróleo como fonte principal de receita baseia-se na expansão controlada do défice e do endividamento para o relançamento da economia e numa maior transparência da gestão da coisa pública, na maior eficiência e eficácia dos investimentos e na procura ou promoção do investimento privado.
Estamos habituados a lutar contra as adversidades e a ultrapassar obstáculos. Temos de continuar a confiar nas nossas forças e a trabalhar juntos para vencer a crise económica e financeira, no curto prazo. Medidas concretas para o efeito estarão contidas no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2017, já em preparação.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,
CAROS COMPATRIOTAS,
Ao nível interno enfrentamos também o aumento da criminalidade violenta, a imigração ilegal e os crimes de natureza económica, em relação aos quais têm estado a ser tomadas medidas concretas de combate.
Vamos dar passos mais efectivos no sentido de aprofundar e consolidar o desempenho da Unidade de Informação Financeira, concedendo-lhe maior autonomia com vista à efectiva implementação das medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
No plano externo há a considerar as ameaças latentes constituídas pelas crises e conflitos da África Central e da Região dos Grandes Lagos e pela pirataria marítima no Golfo da Guiné, para além dos novos paradigmas de crime organizado que se manifestam através da expansão do fundamentalismo religioso, do terrorismo transnacional, do tráfico de armas, drogas e seres humanos e dos crimes cibernéticos.
Apesar de alguns condicionalismos de ordem conjuntural e estrutural, o Sistema de Segurança Nacional (Inteligência, Defesa e Interior) tem dado resposta capaz a todas essas situações de risco, internas e externas, e permitido assim a prossecução normal dos grandes objectivos nacionais.
A defesa do território nacional, a garantia da paz e estabilidade e a preservação das nossas fronteiras, exigem que tenhamos Forças Armadas e de Segurança Nacional capazes, bem equipadas e bem treinadas. Exigem também que elas sejam objecto da nossa atenção permanente, cuidando devidamente dos seus orçamentos.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,
Temos que estudar com maior atenção e profundidade os fenómenos que acontecem no plano internacional para compreender melhor o mundo em que estamos e saber proteger os nossos interesses.
Com o fim da Guerra Fria surgiu um mundo unipolar, com os Estados Unidos da América na liderança. Entretanto, com o despontar de várias potências com peso no plano internacional, em especial a Rússia e a China, o mundo tende a tornar-se multipolar.
Utilizando a força, os EUA levaram a cabo intervenções em várias partes do mundo para impor os seus próprios valores políticos, com resultados adversos. Acabaram, assim, por gerar mais instabilidade no Médio Oriente, na Ásia e em África, onde não conseguiram nem impor a paz nem desencorajar os movimentos terroristas. Essas políticas foram conduzidas na era do presidente George W. Bush e do presidente Obama, cada um com as suas especificidades e com o beneplácito dos seus aliados.
Que rumo seguirá a política externa americana com o novo presidente que será eleito em Novembro? Qual será reacção da Rússia e de outras potências de desenvolvimento médio? Um mundo mais seguro só pode ser arquitectado na base do diálogo e do entendimento entre estes dois grupos e de uma neutralidade mais activa por parte das Nações Unidas.

SENHORES DEPUTADOS,

Determinados processos eleitorais que ocorrem no nosso Continente e que deveriam ser factores de estabilidade democrática, estão a ser convertidos, quer através da contestação directa dos seus resultados quer através da tentativa de alteração da ordem constitucional, em autênticos viveiros de instabilidade, de repercussões e consequências imprevisíveis tanto para os respectivos países como para as respectivas sub-regiões.
Neste contexto, devem ser mantidos e reforçados os princípios da União Africana, sobre o não reconhecimento dos governos resultantes de processos anti-constitucionais, bem como sobre os mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos processos eleitorais.

Que o registo eleitoral em curso, bem como as Eleições Gerais que vamos preparar, se pautem pela lisura e transparência, para que essas eleições, a realizar em 2017, expressem e correspondam, de facto, à real vontade dos eleitores do país. Que cada um com o seu voto faça livremente a escolha dos dirigentes que entendem que devem governar o país.

Que não só o Estado, mas também os Partidos Políticos, a Sociedade Civil, as Igrejas e todos os cidadãos assumam com responsabilidade o seu papel, para que o processo seja realmente democrático e livre e decorra com normalidade e de modo exemplar.
Com a realização de novas eleições, novas propostas de candidatos aos mais altos cargos do país vão surgir. Vamos consolidar o nosso processo democrático, que é irreversível, para que nele surjam e se afirmem aqueles que estejam em melhores condições de conduzir os destinos do país. Que eles possam corresponder às expectativas do Povo angolano no sentido de continuar a ter uma vida cada vez melhor.

VIVA ANGOLA!

DISCURSO PRONUNCIADO POR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA 7ª REUNIÃO DE ALTO NÍVEL DO MECANISMO REGIONAL DE SUPERVISÃO DO ACORDO-QUADRO PARA A PAZ, SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E REGIÃO Luanda, 26 de Outubro de 2016

26/10/2016 - DISCURSO PRONUNCIADO POR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA 7ª REUNIÃO DE ALTO NÍVEL DO MECANISMO REGIONAL DE SUPERVISÃO DO ACORDO-QUADRO PARA A PAZ, SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E REGIÃO Luanda, 26 de Outubro de 2016

EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DAS DELEGAÇÕES
PRESIDENCIAIS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,



Agradeço por terem acedido ao convite para participar nesta sétima Reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e Região dos Grandes Lagos.
A reunião que temos o prazer de albergar é organizada conjuntamente pelas Nações Unidas e pela União Africana e é dedicada à análise da situação que prevalece na República Democrática do Congo e noutros países da região, depois das reuniões que tiveram lugar em Addis Abeba e Nova Iorque em anos anteriores.
Congratulo-me, e creio ser também motivo de regozijo para todos, que a nossa reunião tenha lugar apenas uma semana depois do acordo assinado entre o Governo da RDC e alguns partidos da oposição e forças da sociedade civil, no sentido de as eleições presidenciais, previstas para o fim deste ano, serem realizadas apenas em 29 de Abril de 2018.

O acordo mantém-se aberto para adesões futuras dos que ainda não o assinaram e prevê que o Presidente Joseph Kabila, apesar de já ter completado os dois mandatos legais, permaneça na chefia do Estado, como prevê a Constituição, até à realização das próximas eleições e da eleição do Presidente da República, devendo a oposição indicar, para esse período que se convencionou chamar de transição, um Primeiro-Ministro à frente de um governo que inclua as distintas sensibilidades políticas.
Culminaram assim com êxito e no interesse das partes envolvidas as negociações promovidas pela União Africana, pelo Órgão para a Política, Defesa e Segurança da SADC e pelos Estados membros da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, com a mediação directa do ex-Primeiro Ministro do Togo, Sua Excelência Edem Kodjo.
Desejamos vivamente que a criação na RDC de um governo de unidade nacional e de transição permita pôr fim ao clima de contestação e desestabilização que tem reinado nos últimos tempos, preservando a paz e a estabilidade, que são condições imprescindíveis para o normal funcionamento do país e das suas instituições, proporcionando a participação activa e consensual de todos os actores políticos.
Para aqueles que advogam a violência, é importante que saibam que só em paz e com estabilidade é possível levar-se a cabo um processo eleitoral sério, honesto e credível, tanto para o povo que vai votar. como para a comunidade internacional que o vai testemunhar.
Para aqueles que querem chegar ao poder, é importante que saibam que o podem fazer democraticamente, respeitando a lei e a vontade soberana dos eleitores, e que valerá a pena esperar mais alguns meses para o fazerem em condições de segurança e tranquilidade, do que enveredar por caminhos incertos de violência, que se sabe sempre como e por que razão começam, mas nunca quando terminam.
Para aqueles que aspiram governar, é importante que saibam que é sempre melhor e mais fácil fazê-Io em paz e com ordem, do que assumir o poder nas condições de um país devastado.
Na República Democrática do Congo, o govemo, a oposição e a sociedade civil não podem perder de vista o facto de que todos devem conjugar esforços na luta contra as forças negativas e a ameaça de expansão do terrorismo.
O Quénia foi outra vez atacado por grupos terroristas, causando a morte de pessoas inocentes e prejuízos materiais. São actos inqualificáveis, que condenamos com veemência! Temos todos de reforçar a vigilância.
Os exemplos a que hoje assistimos no mundo, particularmente no Médio Oriente e em África, são mais elucidativos para qualquer político consciente e honesto do que qualquer retórica a esse respeito.

É também por essa razão que temos apelado sempre ao reforço e cumprimento rigoroso do princípio do não reconhecimento pela União Africana dos poderes estabelecidos por via ilegal e através de métodos anti-constitucionais.
A observância da lei e o estrito respeito pela ordem constitucional estabelecida são, pois, o melhor critério da verdade para dirimir antagonismos que se afiguram aparentemente irreconciliáveis.
Somos sempre a favor do diálogo. Não o diálogo pelo diálogo, mas o diálogo que preserve e suscite a sensatez e que conduza a posições razoáveis e ao consenso e afaste o extremismo! .
O acordo recentemente conseguido na RDC prova uma vez mais que o diálogo continua a ser a única via válida para se dirimirem contradições e se superarem crises e conflitos, por forma a garantir-se a paz dos espíritos e a estabilidade do ponto de vista político e social, no respeito das leis vigentes.
Os países do nosso Continente têm de assumir em pleno as nossas opções por Estados Democráticos e de Direito, consolidando as nossas instituições e respeitando a vontade popular livremente expressa, pois só isso vai permitir que as novas gerações se comecem a afirmar como legítimas continuadoras das políticas que visam o desenvolvimento dos nossos países e o progresso e bem-estar das nossas populações.
Assim, temos de concluir e consolidar também o processo de Paz iniciado na República Centro Africana. Passar a resolução de problemas políticos para o Tribunal Internacional nem sempre é a melhor via.
Apesar das situações dramáticas que viveram, a África do Sul e Angola não seguiram esse caminho para alcançarem a reconciliação nacional. Devemos manter as pontes de diálogo construtivo.
A República de Angola vai continuar a empenhar o melhor dos seus esforços para contribuir para a manutenção da paz e da estabilidade na África Central e na Região dos Grandes Lagos e para garantir que se reforce o clima de boa vizinhança e de cooperação entre todos os países que integram essas sub-regiões.
Vemos com agrado que muitos dos envolvidos no acordo de paz na RDC manifestaram o seu desejo de estar hoje aqui presentes, assim como outras entidades envolvidas em processos de negociação de conflitos noutras zonas do nosso continente, como no Burundi, no Sudão do Sul ou na República Centro-Africana.
Essa é uma prova evidente de que há um interesse comum em ver resolvidos os problemas de África e que só com a participação e o empenho de todos vamos finalmente conseguir, atingir esse nobre objectivo.     
Termino dando as boas-vindas a todos os Chefes de Estado e de Governo e demais participantes, desejando que a vossa estadia entre nós seja o mais agradável possível e que a nossa Cimeira alcance os resultados esperados.
Muito obrigado!
Declaro aberta esta reunião!

Filosofia de Vida: As mudanças, que mudam a vida! 1ª Parte


A vida é um elo complexo de cumplicidade, em que as nossas realizações estão sujeitas às adversidades naturais, alheias a nossa razão e humanas, criadas por nós. E, as circunstâncias nestas adversidades determinam a vontade de sermos a mesma pessoa ou mudarmos a rotina; de conquistarmos novas formas de viver ou permanecermos na acomodação da linha do tempo.

 

Conquistar novas formas de viver e ser, implica, encarar novos desafios. Permanecer na acomodação da linha de tempo – é concordar com o presente, que carregamos às costas – realidade que te impede de ver seus objectivos tangíveis às realizações materiais ou espirituais. sonhar além, pois te conformas com o agora.

 
As mudanças, que mudam a vida! 1ª Parte


Ser uma nova pessoa é aceitar, a distancia, que te liga da acomodação, é crer, que nenhuma escolha é alheia aos nossos gostos, vontade e decisões; pois, qualquer mudança efectuada conscientemente é determinante para o resto da vida. Não se trata de felicidade ou desejos, necessidades ou carência; mas de uma nova filosofia de vida – que passa pela mudança de ver as coisas, a partir de você mesmo!

 

Esta mudança é determinante, porque a fazes com os olhos abertos e uma mente inconformada, com a poeira do fracasso. Esta mudança é real, pois é fruto de uma experiencia vivida. Assim como ninguém decide mudar sem nunca ter vivido o fel do passado, também ninguém renasce sem que tenha vontade de abandonar a velha herança do fracasso – o desperdício.

 

O desperdício é ver o futuro com os olhos vendados, e sentir-se pasmo com os resultados de uma longa jornada, vista, antes, como rentável ou produtivo pelo qual depositaste fé. Embora, a fé consista em crer no que é invisível, mesmo diante do desperdício você deve acreditar, no porvir.

Crónicas de Bussulo Dolivro: O Monólogo da Qeda



 

Deitado no Sofá de plástico da minha vizinha, bem no vértice do seu quintal, enquanto esperava o discurso do PR de Angola fui importunado com os gritos de uma criança, que lacrimejava em purgatório, por ter sido abandonada pela mãe.

A mesma, que me parecia ter nove anos, não sabia explicar as razões pelas quais carregava o manto de água salgada em suas pálpebras. Nua, suja e com um volume espantoso de caspa nas raízes do cabelo, gritava como se mergulhasse num inferno de incógnitas. Apenas recordo-me do seu apelido, Ngonguenha.

A mãe de Ngonguenha, peixeira de 45 anos de idade foi atropelada na vila de Cacuaco, soube minutos depois, por intermédio de um Roboteiro, que a viu ser enrolada por um Camião Chinês, quando tentava as pressas abandonar a dor de ter madrugada à praia para justificar o número de filhos que tem, nove no total. – Agora, entendo (…) o porquê das lágrimas amargas daquele menino.

Aos olhos despreocupados dos vizinhos, que assistiam o “Monólogo da Queda” sugeri a condução do mesmo à sua casa. A dor sentida por Ngonguenha, retirava-lho a lucidez de encontrar a casa de bata-chapa entre as milhares no bairro Mayombe em Cacuaco, – Única herança material deixada pela sua mãe, pois o pai é moribundo, convalescente da Lepra em quarentena no fundo escuro da casa de chapas.

Ao retomar o meu aposento cedido pela vizinha, eis, que vi quebrado ao meio, como se uma árvore de Baobah descarrega-se sobre ela toda sua vida milenar, não perguntei, pois Sofás plásticos são tão descartáveis como a confiança, entre os vizinhos em tempo de crise. A dona estava bem ao lado, sintonizando o rádio, (que somente tocam com as pilhas inventadas pelo francês Georges Leclanché, 1839-1882), pois o PR já discursava a sete minutos.     

“Um dos caminhos escolhidos para sairmos dessa crise é a diversificação da economia, que por sinal não é uma ideia nova. Muitos questionam por que razão não começámos este processo muito antes, mas na verdade ele começou há muito tempo, só que não havia condições objectivas no nosso país para avançarmos mais depressa”.

 – Vizinho, quem é este que está a falar na rádio? Perguntou um ancião, que aguardava por um copo de Caporroto da minha vizinha.

O silêncio foi tumular, que o mais velho novecentista renunciou a oferta para seguir errante o seu destino, – Tacó lieni (...) reagiu ao sair, bem num momento, em que alguns jovens procuravam por residências, onde poderiam ouvir o fim do discurso. A razão é justa, a luz eléctrica, havia gozado.

“A implementação dos Projectos Estruturantes de Investimento Público aprovados durante o mandato está em curso e a bom ritmo, como comprovam a conclusão da segunda fase da Barragem de Cambambe, cujo alteamento vai garantir uma potência adicional de 780 megawatts aos actuais 180; a construção da nova Barragem de Laúca, a terminar no  próximo ano, com uma potência de 2 mil e 67 megawatts; bem como a construção da Central do Ciclo Combinado do Soyo, utilizando gás natural para gerar uma potência de 750 megawatts, também a partir do próximo ano”.

– Vizinho, estes números é de quê?, perguntou a dona do receptor. Fechei-me na ignorância dos aplausos, mirando o olhar num arbusto seco, que parecia ao longe a silhueta de um, cão perdido na escuridão.

“Angola registou também um crescimento apreciável do Índice de Desenvolvimento Humano do seu povo, graças em grande parte às melhorias verificadas nos domínios sanitário e educacional. O IDH do povo angolano está, por exemplo, acima da média dos países da África Subsariana”.

– O IDH do povo angolano, é registo eleitoral mais?, voltou a perguntar a vizinha, confesso que desta vez, disse, – Não.

– E aqueles números eram de quê?, insistiu ela.

A fome irritava-me, e o barulho das peixeiras, começava a aumentar, desta vez já não zungavam o peixe, mas a solidariedade pela colega, que foi brutalmente assassinada.  

Agora, a silhueta que me parecia a de um cão perdido, era na verdade, a de uma criança, que recolhia latas velhas para vender a uma empresa de reciclagem de alumínio Cotivoirense, a troco de três copos de Yogurte espirado.

A eloquência discursiva do PR era vezes sem conta interrompida pelo barulho das palmas, como se não tivesse um fiscal atípico para persuadir a audiência, o barulho aumentava para mim, para os demais pareciam aplausos, – Entende-se, pois, poucas são as oportunidades em que o Chefe da nação dentro de suas competências que lhe conferem pela lei decide orientar o rumo do país, tirando as saudações do final de ano.

– Vizinha, podemos ouvir o PR a discursar? Sugeri a ela, que não desviasse meus nervos à sua frágil ignorância, pelo que não seria responsável das consequências.

– Está bem, vizinho, mas depois me explica só queles números yá, porque eu não sei se é de arroz ou do preço da fuba.

As moscas sobre as chapas de sua residência, já faziam morada, – era o volume das escamas do peixe Lambula sobre a Tarimba apodrecida.

O PR prosseguia “Uma área decisiva para o bem-estar das populações é o da habitação. Para o efeito o Executivo elaborou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação. Ao longo do período compreendido entre 2013 e 2015, beneficiando de uma conjuntura orçamental mais favorável, o Executivo priorizou, dados os graves problemas habitacionais, o investimento em novas centralidades”.

Os vizinhos kunangas ouvindo a morte trágica da mãe de Ngonguenha abandonaram suas bate-chapas para acreditarem na fragilidade da crise da morte e na morte da crise, lá estavam em volta sobre os blocos apanhados no gigantesco terreno do general Panda, um cidadão que estimulou o empreendedorismo, através da caça de Gafanhotos em todo bairro do Mayombe. O GP como era acarinhado, empreendeu a sua vida sexual com as filhas dos sobas, razão pela qual lhe foi imposto um Mbumbi, que o levou ao Necrópole. – Os vizinhos dizem, ser o pai verdadeiro de Ngonguenha.

A conversa era muda, o olhar falava mais do que a boca, pois esta apenas abria para acompanhar as emoções lúgubres dos olhos. – Ai we mana, porquê? Exclamavam suas colegas num monólogo profundo.

Dois dias depois, o corpo da malograda ainda não tinha sido removida do asfalto, porque o CRC – carro da recolha de cadáveres da polícia não tinha gasolina, e a família da peixeira não tinha como se comunicar, por falta de Unidade de Taxa de Telecomunicações (UTT), que havia subido de preço, de 900 kz para 1.250 kz sob a orientação da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros de Angola. Os vizinhos cruzaram os braços. – Neste dia decidi chegar lá, inclinei-me aos vizinhos, única família presente, depois de ouvir o discurso do Presidente até ao fim.

Naquela casa não havia água, apenas um prato de alumino dos anos 70, um peixe seco abandonado sobre a pedra, e um pano preto bem na entrada da porta.

Decidi acorrer ao marido moribundo, afim de conseguir uma explicação, – Se a sua mulher deixou um Bilhete, aperta a minha mão (…)!

– Se conheces um familiar próximo aperta a minha mão (…)! O mais velho, já estava morto, e eu não sabia!

Naquela casa não havia vestígios de moradia, parecia uma bate-chapa, que guardava apenas três corpos, o marido, a peixeira e o Ngonguenha. Os oitos filhos, três deles estão na Comarca Central de Luanda, a doze anos aguardando julgamento, dois foram mortos em 2015 por figurarem na lista negra da criminalidade luandense e os outros dois são dados como desaparecidos desde 1995.

Ao sair daquela nuvem negra, deparei-me com a vizinha, curiosa, questionou se o PR havia dito mais alguma coisa além dos n´´umeros, que me exigia explicações. – Sim, disse!

– Ham!.. sobre aqueles números? – Mas que números vizinha? Chateado pedi aos demónios, que não perdessem a paciencia, e expos o fim a vontade dela.

O PR recomendou sobre a realização das próximas eleições a pautarem pelas lisura e transparência, para que as mesmas expressem e correspondam, de facto, à real vontade dos eleitores do país. Que cada um com o seu voto faça livremente a escolha dos dirigentes que entendem que devem governar o país.

– E onde é que vamos tratar os Bilhetes, vizinho!