Luanda- O Ministério do Ensino
Superior (MES) orientou hoje, quinta-feira, em Luanda, as instituições do
ensino superior públicas e privadas a suspenderem a cobrança de propinas do mês
de Maio até novas orientações.
Segundo o director do gabinete jurídico do MES,
Cláudio Azevedo, que falava a Televisão Pública de Angola (TPA) para esclarecer
a polémica surgida em torno da cobrança de propinas, tal facto só deverá
ocorrer depois de analisados os relatórios a serem enviados pelas universidades
sobre o cumprimento de um instrutivo ministerial.
Cláudio Azevedo afirmou que só as instituições
que comprovarem terem realizado actividades extras durante o período do
Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH2014) entre 16 a 31 de Maio
deverão, serão autorizadas a promover a cobrança das propinas.
Já em nota de imprensa a que a Angop teve acesso,
o MES avança que será feito o balanço do cumprimento da circular nº
001/GB.MES/2014, de 25 de Abril, em conformidade ao estabelecido no calendário
do ano académico aprovado pelo decreto executivo nº 418/13, e 17 de Dezembro.
Na nota, o ministério orienta o retorno às aulas
de todos os estudantes, independentemente se tenha ou não pago a propina do mês
de Maio.
Orienta ainda a prorrogação do período de
recepção das candidaturas a bolsas de estudo internas até ao dia 15 de Julho do
corrente ano.
