Para a segurança de milhares de famílias angolanas durante
a fase de recenseamento da população, e habitação os profissionais envolvidos na
execução do censo estão obrigados por lei ao dever de sigilo profissional, caso
contrário serão condenados a um processo civil e criminal, segundo a Coordenação
Técnica do Gabinete Central do Censo.
Esta medida jurídica visa facilitar a cedência das
informações, das populações aos agentes do censo, nas vilas, aldeias ou
condóminos sem preocupação ou desconfiança de desvio de dados à terceiros, como
supunham os familiares abrangidos pela fase piloto do projecto de recenseamento
da população e habitação realizado no primeiro semestre do corrente ano.
César Ulika estudante de Direito na Universidade
Agostinho Neto disse, que esta medida jurídica é imprescindível para todos os
cidadãos, que outrora resistiram à cedência de dados, e que dificultou o
balanço para a divulgação dos resultados da fase piloto, e pensa que a
divulgação da lei, a população vai aderir para o cesso deste projecto nacional.
O Gabinete Central do censo preocupado com a
situação, saiu a público para esclarecer aos demais, sob a segurança e garantia
pela lei os dados pessoais a serem fornecidos aos agentes do censo, adiantando,
que nenhum profissional do em serviço estará autorizado a privar ou divulgar a
terceiros os dados a serem recolhidos.
Paulo Fonseca Coordenador
Técnico do Gabinete Central do Censo sustentou que a recolha de dados decorrerá
em simultâneo em todo o território nacional, através de um questionário, tais
dados destinar-se-ão apenas a fins estatísticos, sendo confidenciais e sujeitos
ao segredo estatístico, plasmada na Lei 3/11 de 14 de Janeiro de 2011.
Aquele responsável que falava durante a conferencia
de imprensa no centro de Imprensa Aníbal de Melo fez saber que o censo será uma
contagem exaustiva, sem a repetição da população, quer a população presente,
pessoas que se encontram numa habitação durante o período da recolha de
informações, quer a populaça residente ou ausente numa determinada habitação.
Uma nota do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento
Territorial dá a conhecer que o censo proporciona um quadro de informações pormenorizado,
que permite caracterizar todas as pessoas e habitações existentes em Angola, a informação
disponibilizada definirá as políticas a serem implementadas quer a nível
regional, local e nacional para o planeamento de infra-estruturas e serviços
essenciais à população.
Recordemos-lhes que o coordenador para área de
formação, Salvador Ferreira disse que a realização do Censo Geral de Angola em
2014 vai exigir noventa mil pessoas para o processo de recolha de dados
relativos tanto à população como à habitação.
Aquele responsável reiterou, que a primeira
fase do Censo Piloto permitiu detectar alguns constrangimentos na carência de
quadros para a formação, já que o nível académico exigido foi o superior para
formadores e técnico médio para agente de recenseamento e trabalho de campo.
Com a realização do Censo, será possível saber
exactamente a estrutura da população angolana e respectiva força de trabalho, a
sua distribuição geográfica e as áreas prioritária para a realização de
investimentos.
A recolha de informações começa a partir do dia 16
de Maio do ano 2014, e ajudará o governo a identificar os locais para
investimento em Habitação, energia e saneamento básico, identificar locais para
construção de mercadorias, áreas de investimento em saúde, educação, conceber
programas de assistência e apoio à infância e terceira idade, planear políticas
públicas de transporte e outras medidas para a população.
Antes de 1975 a última contagem foi
em 1940 e o resultado foi de pouco mais de 3,7 milhões de pessoas.
Em Angola, o primeiro recenseamento geral da população teve lugar em
1940 e até 1970 realizou-se um censo em cada período de dez anos. Na década de
80 tentou-se o primeiro e único recenseamento geral da população de Angola
independente e o quinto de toda a sua história. O Recenseamento de 1983/85
limitou-se a uma cobertura parcial do país, correspondente a cerca de 50% da
população esperada. A nível da nossa sub-região (SADC), Angola é o único pai
que não realiza recenseamento da população há 30 anos.
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