As razões de tal
afirmação advém do facto dos cidadãos estarem sujeitos a passar por diferentes
processos jurídicos legais para concessão de uma parcela de terra ou uma
residência, através das administrações municipais, situação que os leva a
considerar o processo como um pesadelo e sonho para muitos o propósito de ter
uma casa em Angola.
Os interlocutores
ouvidos pelo Factual afirmam que o processo de concessão de uma parcela de
terra e residência em Luanda através das administrações municipais leva os
requerentes a furtarem-se das suas responsabilidades familiares com os filhos,
na medida em que têm de estar mais fora de casa do que próximo delas, a perder
horas de trabalho em suas empresas, a passarem noites em residências alheias, e
a madrugarem para conseguirem os primeiros lugares na lista de adestramento.
Benjamim Israel
de 30 anos de idade residente em Luanda opinou que os planos habitacionais criados
pelo executivo angolano para a beneficência da população, no caso os planos de
auto construção, de construção dirigida, de cedência de uma residência ou
parcela de terra através das administrações de Cacuaco, Viana, Belas estão
viciados de irregularidades.
Benjamim que vive
há 20 anos em residência arrendada contou que ter casa própria em Angola é tão
difícil como conseguir um emprego, pois as exigências chegam a ser semelhantes,
facto que leva os necessitados a enveredarem por processos ilícitos como o da
corrupção e uso de meios menos apropriadas pela lei de concessão de terra para
a requisição das mesmas.
“O Ministério do
Urbanismo e Habitação através da aprovação do Orçamento geral do estado para
este ano, pensou em apostar na continuidade dos programas habitacionais em
curso em todo o país, e penso que não há motivos para que cidadãos carentes
venham a dar meios financeiros além dos já estipulados pela Lei, isto é
corrupção e desta forma o sonho da casa própria passa a ser um fiasco”,
desabafou.
Vale recordar que no passado mês o Ministério do Urbanismo e Habitação José Silva garantiu o apoio e um acompanhamento na execução das novas urbanizações, que apresentam programas de construção dirigida, que vai consumir 60 por cento da verba do OGE destinada ao sector habitacional.
“O Executivo está a incrementar a oferta, o que vai possibilitar que mais interessados acedam às habitações integradas nos diferentes projectos de construção. O OGE para 2013 prevê receitas e despesas avaliadas em 6.635.567.190.477,00 (seis triliões, seiscentos e trinta e cinco mil biliões, quinhentos e sessenta e sete milhões, cento e noventa mil e quatrocentos e setenta e sete kwanzas)”, concluiu.
Materiais de construção com preços
altos
Os altos preços dos materiais de construção nos mercados
de Luanda continuam altos, desde o ano de 2009 em que o sector imobiliário
começou a atrair as atenções de investimento privado na área de construção,
facto que afasta os cidadãos da corrida para a auto construção, pois terão de
depender dos preços dos materiais de construção para a construção de suas
residências.
O Factual percorreu alguns mercados e constatou o elevado
preço do Cimento 50kg a 950 Kwanzas, Varões a 24 mil Kwanzas, Madeiras entre 13
a 10 mil Kwanzas dependendo da quanlidade e da quantidade a levar, Bugalhos a
35 mil Kwanzas por 3 milimetros quadrados, Areia e 20 mil Kwanzas por 3
milimetros quadrados e outros meios de construção.
Segundo Samora Kitumba, técnico
do Ministério da Economia fez saber que actualmente apenas dois por cento das
50 mil empresas angolanas identificadas são exportadoras e pertencem ao sector
extractivo. A afirmação foi feita no Encontro Nacional de Balanço do Programa
Municipal Integrado de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, que decorreu no
município de Wako Kungo, província de Kwanza Sul.
Depois de
Luanda Bengo, Cabinda, Lunda Norte, Zaire, Malange, Kwando-Kubango, Namimbe,
Benguela, Huíla e Lunda Sul são algumas das províncias que vão acolher novas
centralidades habitacionais, proporcionando às suas populações o acesso
condigno à habitação e a um conjunto de serviços e equipamentos que irão
contribuir para uma melhoria significativa das suas condições socioeconómicas.
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