Descentralização em Angola é a chave para o combate à pobreza

O director nacional da Administração Local do Ministério da Administração do Território (MAT), Belisário dos Santos, disse hoje, em Luanda, que o combate à pobreza que atinge alguma parcela da população depende do processo de descentralização efectiva, concebidos no quadro de uma organização inovadora e moderna do Estado.

 

O responsável fez esta afirmação quando apresentava o tema “A liderança na governação no contexto dos desafios actuais” na conferência sobre o desenvolvimento sustentável “Angola Pós 2015”, que decorre no campus da UAN, numa organização do Ministério do Ambiente e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o responsável, que representou o ministro do MAT, Bornito de Sousa, muitas das sociedades actuais são caracterizadas por forma de administração e gestão fortemente centralizadas, resultando daí modelos de exercício do poder, cada vez mais afastados das realidades, das pessoas e dos seus interesses e aspirações.
 

Na sociedade angolana, acrescentou, onde ainda pontifica um poder governamental de decisão mais ao nível central, também se colocam questões similares sobre as quais é importante reflectir.

“Só através de processos de regionalização/descentralização efectivos, concebidos no quadro de uma organização inovadora e moderna do Estado, se poderá avançar progressivamente para a correcção de assimetrias e desigualdades regionais e locais e a mitigação das injustiças que historicamente têm penalizado o interior e as regiões desfavorecidas e carenciadas do país”, disse.

Para si, este pressuposto deve estimular a participação das populações na resolução dos problemas locais, regionais e nacionais, assim como tornar mais racional e equilibrada a ocupação do território e colocar travão à destruição acelerada de zonas verdes, dos recursos naturais e à irracionalidade urbanística.

Pobreza em Angola
 

Neste contexto, a abordagem territorial orientada para uma perspectiva de desenvolvimento sustentável exige, entre outros requisitos, a compreensão do quadro institucional em torno da qual se organizam as interacções sociais localizadas.

Pensar a gestão do território, disse, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, implica perceber o território como palco central das dinâmicas de desenvolvimento, ou seja, uma unidade que dispõe de recursos activos específicos (materiais e imateriais) e não transferíveis de uma região para outra, relacionados com cada história local, e que os utilizam num determinado modelo de organização produtiva, em que interagem sistemas económicos, sociais e ambientais.   

De acordo com o prelector, a política governamental que orienta a construção e a estruturação de novas centralidades deve articular-se para a criação de amplos espaços e zonas verdes que, no interior das cidades, em quantidades e dimensões a estimar em função dos empreendimentos económicos e da densidade populacional, funcionarão como verdadeiras estufas a dar maior qualidade de vida e a mitigar os efeitos da poluição de vária ordem que assola a   cidade.
 

Territórios com intensas áreas verdes, acrescentou, arborizadas e construídas com ciclo-vias, quadras polidesportivas, cursos de água e pequenas cachoeiras, bem como a criação de reservas biológicas ou pequenos parques de conservação ambiental, seja no interior das cidades e das vilas, seja em torno destas, permite-nos visualizar um ambiente de estabilidade entre os iversos ecossistemas nas vilas e cidades,o que são hoje uma   tarefa inafastável para os gestores públicos.   

Administrar o território numa lógica de desenvolvimento sustentável impõe que a Administração reflicta e oriente sua acção naquele que é um dos grandes imbróglios da actualidade angolana: produção e tratamento do lixo - disse.   

Para si, se se quiser um ambiente saudável e em plena harmonia com a natureza é necessário que, primeiro a estratégia de gestão das vilas e cidades não se descuide da necessária atenção com o cuidado e o tratamento   dos resíduos sólidos, e que a recolha selectiva do lixo e a necessidade de sua reciclagem sejam um facto,    propiciando oportunidades alternativas de trabalho e de renda.